Bradespar e fundos de pensão terão de pagar R$ 4,5 bi à empresa de Daniel Dantas

Dantas vence combate de R$ 2,8 bi
Bradespar e Litel (fundos de pensão) pagam R$ 1,410 bilhão cada e encerram disputa de 10 anos
Jornal do Brasil
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Uma das piores brigas empresariais entre as várias demandas na Justiça promovidas pela Elétron, companhia de investimento do milionário Daniel Dantas, possuidor do Banco Opportunity, está chegando no final depois de mais de uma década de disputas. A Litel, uma das sub-holdings que controlam a Vale, com mais ou menos 10% do capital, e a Bradespar, holding de investimentos do conjunto Bradesco, que controla 6,4% do capital votante da Vale, confirmaram dantes, em transmitido ao mercado, que encerrariam ontem o processo em audiência de conciliação na 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
Para o fechamento de “todos os litígios em curso”, a Bradespar iria quitar R$ 1,410 bilhões e a Litel igual quantia à Elétron, de Daniel Dantas, totalizando R$ 2,82 bilhões. A Litel é integrada pelos fundos de pensão Previ (Caixa de Previdência dos Empregados do Banco do Brasil), Petros (Fundação Petrobrás de Seguridade Social), Funcef (Fundação dos Economiários Federais) e Fundação Cesp, dos empregados da Eletropaulo, Cesp e Companhia Paulista de Força e Luz.
No mês de agosto, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tinha determinado que Bradespar e Litel, veículo de investimento dos fundos de pensão na Vale, pagassem mais ou menos R$ 4 bilhões à Elétron, empresa do conjunto de Dantas que também participou do consórcio que comprou a mineradora no processo de privatização. Um acerto abateu o preço em R$ 1,2 bilhão. Nas últimas semanas a Litel e a Bradespar conseguiram prorrogar o prazo para cumprimento da ordem judiciário por várias vezes, enquanto prosseguiam as negociações.
Em 12 de setembro, o prazo final para execução da sentença havia sido posposto para 1º de outubro. Após subir 4,82% na manhã, as ações PN da Bradespar fecharam a R$ 37,90, com baixa de 1,1%, na B3.
Daniel Dantas não sossega. Este trava na surdina, desde o ano pretérito, novidade bulha bilionária - estimada em R$ 23 bilhões - pelo controle da Brasil Telecom, que foi vendida à Oi, em 2008. Na ocasião, para receber R$ 1 bilhão, Dantas teve de desistir de quase 200 ações. Em 2017 ele entrou na Corte de Novidade Iorque com ação contra o Citibank, gerente de um dos fundos de controle da Brasil Telecom. No Brasil, as demandas podem envolver os fundos de pensão.

Dólar em baixa
Dantes foi dia de volatilidade na Bolsa de São Paulo. A manhã começou agitada com as novas pesquisas eleitorais. A subida dos juros pelo Fed esfriou os ânimos e Ibovespa fechou com ligeiro alta de 0,03%, aos 78.656,16 pontos. O dólar teve novo dia de volatilidade e fechou em queda de 0,93, a R$ 4,0344 - a menor cotação a partir de 20 de agosto (R$ 3,9571), em função da elevações dos juros nos Estados Unidos.


Bradespar e fundos de pensão terão de quitar R$ 4,5 bi à empresa de Daniel Dantas

STJ inaptidão pedido de suspensão de pagamento, em mas um capítulo da bulha de sócios da Vale

07/08/2018 - 14h37 - POR AGÊNCIA O GLOBO
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Daniel Dantas (Fotografia: Wikimedia Commons/Wikipedia)
O empresário Daniel Dantas (Foto: Wikimedia Commons/Wikipedia)

Em mas um capítulo da combate de acionistas da Vale, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar que pedia a descontinuação do pagamento de por volta de R$ 4,5 bilhões pela Bradespar e pela Litel — que réune fundos de pensão como Previ e Petros — à Elétron, do empresário Daniel Dantas. Bradespar, Litel e Elétron são sócias da mineradora. Se não conseguirem virar a resolução, Litel e Bradespar terão de fazer o repositório até quinta-feira, sendo R$ 2 bilhões qualquer.
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O caso diz respeito a uma disputa em que a Elétron demanda uma indenização dos outros 2 sócios, por não ter alcançado exercitar uma opção de compra de ações da Valepar, antiga controladora da empresa. Ano passado, a Valepar foi incorporada pela Vale no processo de renovação societária da mineradora. Com isso, Bradespar e Litel se tornaram sócias diretas da empresa.

Uma decisão de primeira instância da Justiça do Rio determinou, no fim de julho, que Bradespar e Litel pagassem à Elétron R$ 4 bilhões, além de juros. Essa indenização foi fixada num laudo pericial feito pela Justiça. Se o pagamento não for constituído, há multa de 20% do montante devido. A Bradespar questiona o preço estipulado e provisinou apenas R$ 550 milhões em seu balanço do primeiro trimestre para o caso.

Em nota divulgada nesta terça-feira, a Bradespar disse que “seus assessores jurídicos propuseram os recursos cabíveis junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro”.